Desde dia 9 de setembro de 2015, foi aprovada a PEC 90/2015, que assegura o direito de transporte como direito social. E não só isso. O Governo do Rio Grande do Norte, ciente da emenda, promulgada e em vigor, envia um projeto de lei para ser apreciado na assembleia legislativa que trata da gratuidade do transporte aos mais necessitados, que assegura acesso à educação, saúde e lazer (itens como direitos sociais assegurados na constituição). Tal projeto não é só como constitucional como também assegura o acesso de direitos para aqueles que mal tem condições financeiras para terem pleno gozo destes direitos.
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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Liberdade de expressão X Ofensa a honra
Na Constituição Federal, é previsto a liberdade de expressão, praticada praticada por todos, desde que é vedado anonimato e ofensa (diretamente ou não) a honra, à integridade humana e ao próximo. E infelizmente muita gente acredita que esse direito é absoluto. Ora, se direito à vida não é absoluto, quanto mais a livre expressão. Portanto, aí que entram pequenos detalhes. Agora será explicado os principais motivos pelos quais devemos pensar duas vezes antes de ofender a honra ao próximo, mediante supostamente protegido pela liberdade de expressão.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Dificuldades administrativas
Em Gálatas 1:10, temos "Porventura, procuro eu agora o louvor dos homens ou aprovação de Deus? Ou estou tentando ser apenas agradável às pessoas? Se ainda estivesse buscando agradar a homens, não seria servo de Cristo! Paulo foi convocado por Cristo". A epístola de Paulo para Romanos parafraseia o versículo acima, em 15:3 "Porque também Cristo não agradou a si mesmo, mas, como está escrito: Sobre mim caíram as injúrias dos que te injuriavam".
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Aumenta-se a qualidade
Em grandes cidades, há sinonímia entre ônibus e sacrifício, na qual a solução mais eficaz, ao menos supostamente, é a aquisição de um veículo individual. Daí há pessoas que, com ideologia semelhante, adquire carro. E mais e mais carros aparecem na rua, com a sensação de depender menos do transporte público, por conseguinte assistimos a um efeito cascata. Como as vias mal receberam adequações o suficiente para um enorme contingente de veículos individuais, também há um efeito cascata de problemas viários.
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